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Proposição: PL 123 2018
   
Proponente: Gerson Burmann
Situação: Sancionado(a) em 07/07/2020
Tramitação: ARQUIVO - envio em 13/09/2021
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15485 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20330.01.00/18-0
Assunto:
 semana estadual idoso terceira idade melhor idade setembro
Ementa:
 Altera a Lei n.º 13.394, de 24 de março de 2010, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, “Semana Estadual do Idoso”.
Votação: SIM 54 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta