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Proposição: PL 177 2018
   
Proponente: Zé Nunes
Situação: Sancionado(a) em 29/12/2020
Tramitação: ARQUIVO - envio em 13/10/2021
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15570 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20426.01.00/18-3
Assunto:
reconhece relevante interesse cultural quilombo mocambo associação comunitária amigo morador bairro cidade baixa porto alegre cultura comunidade negra formação histórica memória comunidade
Ementa:
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Quilombo Mocambo, e dá outras providências. (SEI 4429.0100/20-0)
Votação: SIM 46 - NÃO 1
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta