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Proposição: PL 194 2018
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 21/12/2018
Tramitação: ARQUIVO - envio em 28/12/2018
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15241 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20478.01.00/18-8
Assunto:
quadro pessoal instituto previdência criação assistência saúde servidor público Ipe cargo comissão função gratificada fg ipe-saúde
Ementa:
Altera a Lei nº 15.146, de 5 de abril de 2018, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 9.670, de 29 de maio de 1992, e a Lei nº 15.144, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, e dá outras providências.
Votação: SIM 50 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Requerimentos Legislações Proposições Associadas Pauta