Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 68 2018
   
Proponente: Gilberto Capoani
Situação: Sancionado(a) em 02/10/2019
Tramitação: ARQUIVO - envio em 10/10/2019
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15332 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20225.01.00/18-4
Assunto:
inclusão erva mate produto cardápio merenda escolar rede pública derivado
Ementa:
Inclui a erva mate e seus produtos derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 31 - NÃO 11
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta