| Proponente: |
Zilá Breitenbach |
| Situação: |
Retirado(a) em 15/10/2019 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 18/10/2019 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20258.01.00/18-8 |
Assunto:
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política biogás programa gaúcho incentivo geração energia biomassa pró-biodigestores desenvolvimento sustentável economia produção gás |
Ementa:
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Institui a Política Estadual de Biogás e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração de Energia a partir da Biomassa - Pró-Biodigestores e dá outras providências.(Tramitação Conjunta com o PL 270/2019) |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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