Proponente: |
Gilberto Capoani |
Situação: |
Prejudicado(a) em 02/12/2020 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 19/01/2022 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20274.01.00/18-0 |
Assunto:
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autismo inserção símbolo mundial laço multicor colorido conscientização transtorno espectro autista placa informativa aviso atendimento prioritário preferencial estabelecimento público privado |
Ementa:
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Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 6165.0100/20-6) |
Votação: |
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Prop. Referida: |
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