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Proposição: VP 120 2019
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Proponente:
Poder Executivo
Situação:
Aceito em 10/03/2020
Tramitação:
ARQUIVO - envio em 17/03/2020
Legislação:
Tipo:
Número:
Processo nº:
20000.01.00/20-2
Assunto:
estatuto pessoa câncer apoio especial ajuda técnica pessoa paciente
Ementa:
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 120/2019, de iniciativa do Deputado Vilmar Lourenço, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Rio Grande do Sul.
Votação:
SIM 42 - NÃO 2
Prop. Referida:
PL 120 2019
Texto
Pareceres