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Proposição: PL 14 2019
   
Proponente: Dirceu Franciscon
Situação: Sancionado(a) em 26/06/2019
Tramitação: ARQUIVO - envio em 27/06/2019
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15290 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20019.01.00/19-5
Assunto:
semana abril prevenção transtorno mental comportamental TMeC abril calendário oficial evento palestra campanha tratamento saúde doença depressão ansiedade esquizofrenia suicídio transtorno TOC bipolar
Ementa:
Institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais” no Estado do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 47 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta