Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 233 2019
   
Proponente: Elizandro Sabino
Situação: Sancionado(a) em 28/11/2019
Tramitação: ARQUIVO - envio em 05/12/2019
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15381 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20354.01.00/19-3
Assunto:
semana adoção tardia inter-racial agosto criança adolescente adotado 6 agosto
Ementa:
Altera a Lei nº 13.022, de 05 de agosto de 2008, que institui a Semana Estadual da Adoção e dá outras providências.
Votação: SIM 53 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta