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Proposição: PL 254 2019
   
Proponente: Eduardo Loureiro + 1 Dep(s)
Situação: Sancionado(a) em 25/07/2023
Tramitação: ARQUIVO - envio em 04/12/2023
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15983 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20385.01.00/19-1
Assunto:
declara patrimônio cultural imaterial festival barranca são borja
Ementa:
Declara o Festival da Barranca como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 3244-0100/23-0)
Votação: SIM 36 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Signatários Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta Anexo1