| Proponente: |
Edegar Pretto |
| Situação: |
Sancionado(a) em 04/11/2020 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 26/11/2021 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20732.01.00/19-7 |
Assunto:
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relevante interesse cultural comunidade indígena artesanato comércio reconhecimento |
Ementa:
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Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 5787.0100/20-7) |
| Votação: |
SIM 47 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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