Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 50 2019
   
Proponente: Franciane Bayer
Situação: Sancionado(a) em 25/06/2019
Tramitação: ARQUIVO - envio em 12/08/2019
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15289 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20059.01.00/19-2
Assunto:
calendário oficial evento dia conciliador mediador judicial extrajudicial 26 junho
Ementa:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais.
Votação: SIM 46 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta