Proponente: |
Sofia Cavedon |
Situação: |
Sancionado(a) em 29/12/2020 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 18/10/2021 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20176.01.00/20-0 |
Assunto:
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auxílio emergencial instituição espaço cultural recurso financeiro ajuda benefício gasto locação aluguel imóvel equipamento salário encargo empregado despesa conta luz energia elétrica água gás telefone telefonia internet wi-fi tributo pandemia novocoronavírus covid-19 vírus calamidade pública |
Ementa:
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Autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências.(SEI 3651.0100/20-2) |
Votação: |
SIM 43 - NÃO 4 |
Prop. Referida: |
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