| Proponente: |
Giuseppe Riesgo + 2 Dep(s) |
| Situação: |
Sancionado(a) em 09/01/2023 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 04/12/2023 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20353.01.00/21-2 |
Assunto:
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consolida consolidação legislação estadual estado evento data institui calendário oficial comemorativa comemoração dia semana mês ano festa fest festival feira município cidade exposição expo abertura colheita romaria carnaval cavalgada gincana encontro coxilha mostra espetáculo competição campanha temporada campeonato natal rodeio olimpíada encontro concurso prova trilha marcha ronda |
Ementa:
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Consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4061-0100/21-0)
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| Votação: |
SIM 51 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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