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Proposição: PL 449 2021
   
Proponente: Neri o Carteiro
Situação: Sancionado(a) em 07/07/2023
Tramitação: ARQUIVO - envio em 04/12/2023
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15975 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20667.01.00/21-0
Assunto:
rota circuito cascata montanha cicloturismo bicicleta rolante riozinho são francisco Paula turismo cultura meio ambiente zoneamento ambiental tramitação conclusiva
Ementa:
Institui a Rota do Cicloturismo “Circuito das Cascatas e Montanhas” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 10444-01.00/21-5) (Tramitação conclusiva CEDST)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Pauta