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Proposição: PL 202 2022
   
Proponente: Luiz Marenco
Situação: Sancionado(a) em 19/08/2024
Tramitação: VILMAR ZANCHIN - envio em 11/06/2024
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 16169 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20313.01.00/22-3
Assunto:
Declaração chama crioula patrimônio cultural imaterial símbolo da cultura regional gaúcha
Ementa:
Declara a “Chama Crioula” como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e símbolo da cultura regional gaúcha.(SEI 7945-01.00/22-1)
Votação: SIM 48 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta
Anexo1 Anexo2