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Proposição: PL 267 2023
   
Proponente: Luciana Genro
Situação: Sancionado(a) em 09/07/2024
Tramitação: DAL - envio em 02/04/2024
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 16143 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
10042.01.00/23-3
Assunto:
protocolo combate discriminação conduta discriminatória estádio arena esportiva futebol racismo injúria racial homofobia supremacia branca torcida
Ementa:
Dispõe sobre o Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios e Arenas Esportivas no Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 10042-01.00/23-3)
Votação: SIM 44 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Requerimentos Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta