Proponente: |
Poder Executivo |
Situação: |
Sancionado(a) em 10/01/2024 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 17/01/2024 |
Legislação: |
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Processo nº:
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16384.01.00/23-4 |
Assunto:
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política estadual educação profissional técnica estado profissional superintendência suepro/rs suepro |
Ementa:
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Institui a Política Estadual de Educação Profissional e Técnica do Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei n° 11.123, de 27 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a Educação Profissional e cria a Superintendência da Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul - SUEPRO/RS - e dá outras providências.(SEI 16384-0100/23-4) |
Votação: |
SIM 48 - NÃO 2 |
Prop. Referida: |
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