::: BANCO DE DADOS DE PROCESSO LEGISLATIVO :::

ALTERAR ALTERAÇÃO LEI 15516/2020 15516/20 15516 PLANO CARGO SALÁRIO PCCS QUADRO PESSOAL PROVIMENTO EFETIVO SERVIÇO AUXILIAR MINISTÉRIO PÚBLICO MP ATRIBUIÇÃO COMISSÃO FUNÇÃO GRATIFICADA PROCURADORIA GERAL JUSTIÇA PGJ CRIAR CRIAÇÃO FG CC ASSESSORAMENTO ANEXO ÚNICO 11332/1999 11332/99 11332 ACRESCENTAR 9504/1992 9504/92 9504 ASSESSOR ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR REGIME ESPECIAL LIMITE VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO PADRÃO CLT EXERCÍCIO ATO COMISSIONAMENTO VALOR ACRÉSCIMO VAGA TABELA ESCOLARIDADE PROMOTOR ATIVIDADE ELABORAÇÃO

Ementa:

Altera a Lei nº 15.516, de 8 de setembro de 2020, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS – no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; a Lei nº 11.332, de 07 de junho de 1999, que dispõe sobre as atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça; e a Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.

Votação:

Prop. Referida:

Texto	Justificativa	Ofício	Emendas	Requerimentos	Pareceres	Pauta
Historico	Anexo	Repercussao Financeira 1	Repercussao Financeira 2