Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PLC 332 2024
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Pauta em 12/11/2024
Tramitação: DAL
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
Assunto:
 INSTITUIÇÃO POLÍTICA ESTADUAL PROTEÇÃO DEFESA CIVIL PEPDEC SISTEMA SIEPDEC ACIDENTE DESASTRE ESTADO CALAMIDADE GESTÃO INTEGRADA RISCO INFRAESTRUTURA MISSÃO CRÍTICA MITIGAÇÃO DESABRIGADO DESALOJADO PLANO CONTINGÊNCIA PREVENÇÃO PREPARAÇÃO PROTEÇÃO RECUPERAÇÃO RESILIÊNCIA RESPOSTA SISTEMACOMANDO INDIDENTE SCI SITUAÇÃO EMERGÊNCIA VULNERABILIDADE ALERTA AMBIENTE NATUREZA AMBIENTAL DIRETRIZ BACIA HIDROGRÁFICO RIO AVALIAÇÃO RESPONSABILIDADE SOCORRO PLATAFORMA PEGIRD MUNICIPAL EDUCAÇÃO FUNDO FUNDEC/RS GABINETE INTEGRADO GIGED CONSELHO COEPDEC COORDENADORIA CEPDEC SETORIAL ÓRGÃO PLANCON PROCEDIMENTO ESPECIAL APOIO INTERFEDERATIVO INTERNACIONAL AUXÍLIO FINANCEIRO VÍTIMA FINANCIAMENTO COOPERAÇÃO
Ementa:
 Institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil - PEPDEC, dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil - SIEPDEC, e dá outras providências.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Emendas Proposições Associadas Pauta