Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 366 2024
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Pauta em 13/11/2024
Tramitação: DAL
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
Assunto:
 ALTERAÇÃO PROGRAMA RESERVA MAIS EFETIVO RESERVA REMUNERADA ATUAÇÃO ESTADO CALAMIDADE PÚBLICA REQUISITOS OFICIAL 69 SESSENTA NOVE ANOS IDADE PRAÇA 64 QUATRO BOM ASSENTAMENTO FUNCIONAL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DOENÇA ACIDENTE INVALIDEZ INCAPACIDADE DISPENSA DEFINITIVO ATIVIDADE FÍSICA MILITAR REGISTRO INCOMPATÍVEL INCOMPATIBILIDADE CAPACIDADE TÉCNICA ESTÁGIO DOIS 2 DIAS APROVAÇÃO DESIGNAÇÃO AVALIAÇÃO CANDIDATO AMPLA DEFESA CONTRADITÓRIO INSCRIÇÃO ADMISSÃO
Ementa:
 Altera a Lei nº 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa “Mais Efetivo” e dá outras providências.
Votação:  
Prop. Referida:
RC 155 2024
Texto Justificativa Ofício Pauta