| Proponente: |
MESA |
| Situação: |
Promulgado(a) em 10/07/2024 |
| Tramitação: |
DAL |
| Legislação: |
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Processo nº:
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Assunto:
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COMITÊ EXTRAORDINÁRIO ACOMPANHAMENTO RECONSTRUÇÃO ESTADO RIO GRANDE SUL RS EVENTO CLIMÁTICO CLIMA MEIO AMBIENTE ABRIL 2024 CALAMIDADE PÚBLICA COMPENSAÇÃO IMPACTO EFEITO SERVIÇO ATENDIMENTO SOCIEDADE ÓRGÃO PÚBLICO UNIÃO MUNICÍPIO PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO TRIBUNAL CONTAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXECUTIVO FEDERAL ESTADUAL ENTIDADE SETOR UNIVERSITÁRIO CIENTÍFICO; MOVIMENTO; SOCIAL; POPULAR; SINDICAL; APOIO; ECONÔMICO; CONTRIBUIÇÃO AÇÃO PREVENTIVA RECURSO DESTINAÇÃO PREVENÇÃO GRUPO TRABALHO DEPUTADO JANEIRO 2027 BANCADA INDICAÇÃO PARTICIPAÇÃO |
Ementa:
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Cria o Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, em consequência do estado de calamidade pública decorrente dos eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024, e dá outras providências.
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| Votação: |
SIM 34 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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