| Proponente: |
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle |
| Situação: |
Promulgado(a) em 28/10/2003 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 29/11/2005 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20445.01.00/03-6 |
Assunto:
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balaço geral estado contas governador 1999 |
Ementa:
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Aprova o Balanço Geral do Estado que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 1999, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 150 da Constituição Estadual. Obs.: acompanha 4 (quatro) volumes. |
| Votação: |
SIM 47 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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