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Proposição: PL 129 2015
   
Proponente: Valdeci Oliveira
Situação: Arquivado(a) em 23/01/2023
Tramitação: ARQUIVO - envio em 17/01/2024
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 20304.01.00/15-1
Assunto:
 piscina acidente prevenção dreno tampa ralo sucção vácuo sistema segurança
Ementa:
 Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências. (SEI 1028-0100/22-9)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Pauta