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Proposição: PL 152 2009
   
Proponente: Pedro Westphalen
Situação: Sancionado(a) em 30/03/2010
Tramitação: ARQUIVO - envio em 11/03/2010
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13399 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20699.02.00/09-1
Assunto:
ano centenário imigração colonização holandesa brasil
Ementa:
Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o ano do Centenário da Imigração e Colonização Holandesa no Brasil e dá outras providências.
Votação: SIM 49 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta