Proponente: |
Maurício Dziedricki |
Situação: |
Arquivado(a) em 27/12/2018 |
Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 28/12/2018 |
Legislação: |
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Processo nº:
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20091.01.00/16-3 |
Assunto:
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repelente distribuição gratuita mosquito Aedes aegypti inseto zika microcefalia chikungunya vírus dengue doença mosquito gestante renda familiar gravida |
Ementa:
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Dispõe sobre a distribuição gratuita às gestantes de baixa renda, de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti, no Estado do Rio Grande do Sul.
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Votação: |
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Prop. Referida: |
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