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Proposição: PL 154 2017
   
Proponente: Sergio Peres
Situação: Sancionado(a) em 28/11/2019
Tramitação: ARQUIVO - envio em 05/12/2019
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15380 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20381.01.00/17-4
Assunto:
semana estadual cultura nordestina segunda outubro calendário oficial raiz tradição
Ementa:
Institui a “Semana Estadual da Cultura Nordestina”, a ser comemorada na segunda semana do mês de outubro e dá outras providências.
Votação: SIM 51 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Pareceres Legislações Proposições Associadas
Pauta