| Proponente: |
Pedro Pereira |
| Situação: |
Arquivado(a) em 23/12/2014 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 23/12/2014 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20193.01.00/11-6 |
Assunto:
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política informação planejamento familiar escola ensino palestra gravidez doença sexo reprodução |
Ementa:
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Institui a Política de Informação sobre Planejamento Familiar nas escolas do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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