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Proposição: PL 83 2019
   
Proponente: Elizandro Sabino
Situação: Sancionado(a) em 19/12/2019
Tramitação: ARQUIVO - envio em 21/01/2020
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 15412 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20112.01.00/19-4
Assunto:
janeiro branco campanha estímulo cuidado saúde mental emocional bem estar prevenção doença depressão ansiedade transtorno tratamento calendário oficial eventos
Ementa:
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Votação: SIM 50 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta