Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PLC 246 1999
   
Proponente: João Luiz Vargas
Situação: Arquivado(a) em 17/12/2003
Tramitação: ARQUIVO - envio em 17/12/2003
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 21045.01.00/99-5
Assunto:
 promoção brigada militar
Ementa:
 Acrescenta parágrafo ao artigo 16, da Lei Complementar nº 10.992, de 18 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Proposições Associadas Pauta