Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PLC 337 2021
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Promulgado(a) em 08/12/2021
Tramitação: DAL - envio em 28/10/2021
Legislação:
Tipo: Lei Complementar   Nº 15755 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20518.01.00/21-5
Assunto:
programa incentivo acesso asfáltico asfalto PIAA pavimentação infraestrutura investimento empresa local localidade região obra interligação comunidade
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019, que cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS. (SEI 8516-0100/21-5)
Votação: SIM 47 - NÃO 1
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Requerimentos Legislações Proposições Associadas Pauta
Anexo1