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Proposição: RCE 4 2015
   
Proponente: Stela Farias
Situação: Aprovado(a) em 18/08/2015
Tramitação: ARQUIVO - envio em 25/02/2016
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 20049.01.00/15-8
Assunto:
 programa violência mulher
Ementa:
 Requer a criação de Comissão Especial com o objetivo de discutir, acompanhar e avaliar as soluções e programas das esferas públicas que visam à redução dos índices de violência contra as mulheres, a eliminação das discriminações que as atingem, a sua plena integração social, política, econômica, cultural, assim como a garantia dos seus direitos.
Votação: SIM 40 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Proposições Associadas