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Proposição: VP 259 2013
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Aceito em 18/03/2014
Tramitação: ARQUIVO - envio em 27/03/2014
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
21098.01.00/13-5
Assunto:
política turismo sistema plano diretor manejo unidade secretaria conselho forum instância regional município
Ementa:
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 259/2013, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, cria o Sistema Estadual de Turismo e o Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul.
Votação: SIM 49 - NÃO 0
Prop. Referida:
PL 259 2013
Texto