| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera a redação do art. 1º da PEC 242/2015. |
| Deputado(a) Any Ortiz + 18 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Altera a redação do art. 1º da PEC 242/2015. |
| Deputado(a) Any Ortiz + 18 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 3 |
Altera a Proposta de Emenda à Constituição n.º 242/2015, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Deputado(a) Gabriel Souza + 19 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 4 |
Altera a Proposta de Emenda à Constituição n.º 242/2015, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. (Aprovada 2º Turno: 51 sim x 0 não,
em 26-02-2019) |
| Deputado(a) Gabriel Souza + 19 Dep(s) |
Aprovada 1° Turno |
