Altera o PLC nº 110/2015.
Altera a redação do art. 1º, inciso II, do PLC 110/2015, que altera a Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
Encaminha Mensagem Retificativa nº 1.
