| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação aos artigos 2° e 3° e ao caput do artigo 16 do Projeto Complementar de Lei n° 189/2011. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Altera a redação do Artigo 11 do PLC 189/2011, suprimido-se os incisos I e II. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Altera a redação do Artigo 16 do PLC 189/2011, suprimido-se o Parágrafo único. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Suprime o Artigo 5º do PLC 189/2011, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Altera a redação do Artigo 10 do PLC 189/2011. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Suprime o § 2º do Art.7º do PLC 189/2011, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Altera o inciso II do artigo 11. |
| Deputado(a) Cassiá Carpes |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Altera a redação do Artigo 14 do PLC 189/2011. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Altera a redação do Artigo 19 do PLC 189/2011. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Insere parágrafo ao Art. 1º do PLC 189/2011. |
| Deputado(a) Zilá Breitenbach |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Altera o art. 11 do PLC nº 189/2011 e acrescenta dois novos artigos que serão o 12 e o 13, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 12 |
Altera artigos do PLC nº 189/2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV -, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 13 |
Acrescenta o parágrafo 3º ao art. 7.º e acrescenta parágrafo 2º ao art. 9.º do Projeto de Lei Complementar nº 189/2011. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 14 |
Altera a redação do artigo 8º, do Projeto de Lei Complementar nº 189/2011, para o fim de incluir dois parágrafos. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 15 |
Insere, no artigo 6º, Projeto de Lei Complementar nº 189/2011, um inciso, que será o VII.
|
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 16 |
Altera a redação do artigo 9º e 10º e renumera e insere Parágrafos, no artigo 9º, no Projeto de Lei Complementar nº 189/2011. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 17 |
Altera a redação do caput do artigo 15, do Projeto de Lei Complementar nº 189/2011. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 1 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 18 |
Altera o texto do CAPUT do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 189/2011. |
| Deputado(a) Jorge Pozzobom + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
