Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Dá nova redação ao inciso V e ao §1º, acrescentando-se os incisos VI e VII, todos referentes ao art. 5º do PLC nº 202/2004. |
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 2 |
Dá nova redação ao § 3º do art. 5º do PLC nº 202/2004 |
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 3 |
Dá nova redação ao art. 21 do PLC nº 202/2004.
|
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 4 |
Introduz novo artigo no PLC nº 202/2004. |
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 5 |
Introduz novo artigo no PLC nº 202/2004.
|
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 6 |
Introduz novo artigo no PLC nº 202/2004. |
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 7 |
Acrescenta um artigo no Projeto de Lei Complementar nº 202/2004 |
Deputado(a) Raul Pont + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 8 |
Acrescenta dois artigos ao Projeto de Lei Complementar nº 202/2004. |
Deputado(a) Raul Pont + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 9 |
Acrescenta um artigo ao PLC 202/2004. |
Deputado(a) Raul Pont + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 10 |
Dá nova redação ao caput do artigo 17 do Projeto de Lei Complementar nº 202/2004 |
Deputado(a) Raul Pont + 2 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 11 |
Acrescenta mais um inciso ao artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 202/2004. |
Deputado(a) Raul Pont + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 12 |
Dá nova redação ao inciso V do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 202/2004. |
Deputado(a) Raul Pont + 2 Dep(s) |
Prejudicada |
Emenda 13 |
Introduz novo artigo no PLC nº 202/2004. |
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 14 |
Introduz o §3º ao art. 2º do PLC nº 202/2004. |
Deputado(a) Jair Soares |
Prejudicada |
Emenda 15 |
Dá nova redação ao inciso II do artigo 17 do PLC 202/2004. |
Deputado(a) Jerônimo Goergen |
Retirada |
Emenda 16 |
Inclui um parágrafo no artigo 7º. |
Deputado(a) Janir Branco + 3 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 17 |
Modifica o inciso II do artigo 17 do PLC 202/2004. |
Deputado(a) Janir Branco |
Aprovada |
Emenda 18 |
Inclui artigo no PLC 202/04. |
Deputado(a) Janir Branco |
Aprovada |
Emenda 19 |
Inclui artigo no PLC 202/04. |
Deputado(a) Janir Branco |
Aprovada |
Emenda 20 |
Altera a redação ao artigo 25 do PLC 202/04. |
Deputado(a) Janir Branco |
Aprovada |
Emenda 21 |
Acrescenta parágrafo ao artigo 2º do PLC 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 22 |
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º do PLC 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 23 |
Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do artigo 5º e à alínea "a" do inciso III do artigo 6º do PLC 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 24 |
Acrescenta um artigo, após o artigo 20, ao PLC 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 25 |
Acrescenta um artigo, após o artigo 20, ao PLC 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 26 |
Acrescenta inciso ao artigo 3º do PLC 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 27 |
Altera redação do parágrafo 3º do artigo 5º do PLC 202/2004. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 28 |
Acrescenta novo artigo 7º e parágrafos ao PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 29 |
Inclui novo artigo ao PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 30 |
Altera redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 5º, do PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 31 |
Altera redação da alínea "c", do inciso I, do artigo 5º, do PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 32 |
Altera redação dos incisos III e IV, do artigo 5º,do PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 33 |
Altera redação dos incisos III e IV, do artigo 5º, do PLC nº202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 34 |
Altera redação da alínea "a", do inciso III, do artigo 6º,do PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 35 |
Altera redação da alínea "a", do inciso IV, do artigo 6º, do PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 36 |
Modifica a redação do inciso V do artigo 5º do PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 37 |
Inclui novo artigo ao PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 38 |
Modifica a redação do artigo 9º do PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 39 |
Inclui novo artigo ao PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |
Emenda 40 |
Acrescenta artigo e altera redação do artigo 24 do PLC nº 202/04. |
Deputado(a) Bernardo de Souza |
Prejudicada |