Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Altera a redação do artigo 4º e renumera os artigos 4º e 5º, que passam a constituir os artigos 5º e 6º do PLC 251/2008. |
Deputado(a) Alexandre Postal |
Retirada |
Emenda 2 |
Acrescenta um novo artigo 4º, renumerando-se os demais, ao Projeto de Lei Complementar nº 251/2008. |
Deputado(a) Raul Pont |
Retirada |
Emenda 3 |
Acrescenta artigo, onde couber no PLC 251/2008. |
Deputado(a) Miki Breier + 3 Dep(s) |
Retirada |
Emenda 4 |
Acrescenta artigo, onde couber ao Projeto de Lei Complementar 251/2008. |
Deputado(a) Miki Breier + 4 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 5 |
Inclui artigos e dá nova redação à ementa do Projeto de Lei Complementar nº 251/08. |
Deputado(a) Paulo Borges |
Aprovada |