Suprime o parágrafo 6º do artigo 7º do Projeto de Lei Complementar nº 25/04.

Suprime o § 4ºdo artigo 4º e altera a redação do "caput" do artigo 7º e dos seus parágrafos 1º,2º, 3º e 6º.

O inciso II do artigo 2º passa a ter nova redação.

Suprimir a expressão e gera efeitos imediatos do caput do artigo 4º do PLC 25/04.

O inciso III, do § 1º do artigo 5º do PLC 25/2004 passa a ter nova redação.

Altera a redação do art. 54 do Projeto de Lei Complementar nº 25/2004 para a inclusão da expressão de natureza pública, adaptando o texto ao art. 40, parágrafo 15 da Emenda Constitucional nº 41.

O parágrafo 1º do artigo 7 do PLC 25/2004 passa a ter nova redação.

O parágrafo 2º, do artigo 7º do PLC 25/2004 passa a ter nova redação

Modifica a redação do parágrafo 6º, do artigo 7º do PLC 25/2004.

A alínea a do inciso I, do artigo 8º do PLC 25/2004, passa a ter nova redação.

Excluir da alínea a do inciso III do artigo 8º do PLC 25/2004, a expressão - ou da dependência econômica.

Modifica o conteúdo do parágrafo único do artigo 8º do PLC 25/2004.

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 9º do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 12 do Projeto da Lei Complementar 25/2004.

Exclusão da expressão - ainda que acumulados legalmente -do artigo 25 do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Acrescentar ao artigo 29 do Projeto de Lei Complementar 25/2004, em sua parte final, - e através de regular processo administrativo, com oportunidade de ampla defesa para o segurado -.

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 29 do Projeto de Lei Complementar 25/2004

Inclusão da expressão - desde que tenha contribuído regularmente no período - ao inciso II do artigo 34 do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Dá nova redação ao artigo 58 do plc 25/2004.

Dá nova redação ao artigo 49 do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Supressão integral do Parágrafo Único do artigo 47 do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Inclusão da expressão - assegurada ampla defesa - ao § 1º do artigo 45 do Projeto de Lei Complementar 25/2004, após podendo ser promovido de ofício.

Supressão da expressão - ou concubinato - do inciso V do artigo 45 do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Supressão integral do Parágrafo Único do artigo 44 do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

No Parágrafo Único do artigo 43 do Projeto de Lei Complementar 25/2004 inclusão da expressão - mesmo preferencial - após inclusão ou exclusão de dependente.

Inclusão de novo § ao Projeto de Lei Complementar 25/2004, § 10º.

Suprime a expressão - especificadas no regulamento - do § 5º do artigo 38 do PLC 25/2004.

Suprime do § 2º do artigo 38 do PLC 25/2004, a expressão - ratificado por junta médica -.

Dá nova redação ao artigo 36 do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Dá-se nova redação ao inciso II do Art. 2º, do PLC nº 25/04.

Altera a redação da alínea "b" do inciso II e alínea "a" do inciso III, do Art 8º, do PLC nº 25/04.

Dá-se nova redação ao Art. 18, do PLC nº 25/04

Altera a redação do "caput" do Art. 28, do PLC nº 25/04.

Altera a redação aos §§ 1º e 4º e excluído o § 7º, do Art. 38, do PLC nº 25/04

Altera a redação ao Art. 44, do PLC nº 25/04.

Altera a redação do Art. 52, do PLC nº 25/04

No art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 25/2004, o parágrafo único passa a ser o § 1º com nova redação, e são acrescentados os §§ 2º e 7º, e é dada nova redação ao art.58, da Lei 7.672, de 18 de julho de 1982, conforme segue

Cria o parágrafo único no artigo 48, do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Altera a redação do Artigo 35, do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Altera a redação do parágrofo único Artigo 28, do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Altera a redação do Artigo 22 do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Acrescenta parágrafo ao Artigo 40 do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Acrescenta parágrafo único, ao artigo 54 do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Acrescenta artigo no Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Altera a redação do § 3º, do Artigo 9º, do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Altera a redação do Art. 26, do Projeto de Lei Complementar 25/04.

Altera a redação do Art. 54, do Projeto de Lei Complementar 25/04.

Cria o § 2º, no Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar 25/04.

Fica dada nova redação ao caput, incisos e parágrafos do art. 7º, que passa a ser a seguinte:

O inciso III do art. 7 PLC passa a ter a seguinte redação:

Suprime o § 2º do art. 7º do PLC.

Suprime o § 6º do art. 7º do PLC.

O art. 52, caput, passa a ter a seguinte redação:

Altera a redação do § 1º do Art. 9º.

Inclui parágrafo no Art. 13 com a seguinte redação:

Incluir no Art. 50 e alterar a redação do Art. 58:

Inclui novo artigo com a seguinte redação:

Suprime expressão no parágrafo 3º, do artigo 38, do PLC 25/04.

É acrescentado um parágrafo ao art. 2º do PLC, com a seguinte redação.

O parágrafo 1º do art. 4º do PLC passa a ter a seguinte redação.

É alterada a numeração dos parágrafos do art, 4º do PLC, passando os §§ 1º, 2º e 3º a ser, respectivamente, os §§ 3º, 2ºe 1º.

O parágrafo 2º do art. 5º do PLC passa a ter a seguinte redação.

O art. 5º do PLC é acrescido de um parágrafo, com a seguinte redação.

O § 1º do artigo 9º do PLC passa a ter a seguinte redação.

O art. 25 do PLC passa a ter a seguinte redação.

O art. 29, caput, do PLC passa a ter a seguinte redação.

O § 1º do artigo 38 do Projeto de Lei Complementar passa a ter a seguinte redação.

Nos §§ 4º e 5º do artigo 38 do Projeto de Lei Complementar é alterada a redação, com a substituição da expressoa regulamento por lei.

O artigo 51, caput, fica acrescido de um inciso com a seguinte redação.

Incluir novo artigo:

Fica dada nova redação ao artigo 54 do Projeto de Lei Complementar nº 25/2004, que passa a ser.

Acrescenta inciso ao artigo 9º do Projeto de Lei Complementar 25/2004.

Acrescenta inciso ao artigo 51 do Projeto de Lei Complementar nº 25/2004, com a seguinte redação.

Dá nova redação ao caput do artigo 11 e seus incisos II e III do PLC 25/2004.

Dá nova redação ao artigo 55 do PLC 25/2004, nos seguintes termos: