| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dê-se ao inciso VIII, do art. 1º do PLC nº 267/2003, a seguinte redação: |
| Deputado(a) Sanchotene Felice |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Dê-se ao inciso XI, do art. 1º do PLC 267/2003, a seguinte redação: |
| Deputado(a) Sanchotene Felice |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Dê-se ao inciso XIII, do art. 1º do PLC nº 267/2003, a seguinte redação: |
| Deputado(a) Sanchotene Felice |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Acresça-se ao art. 1º do PLC nº 267/2003 um inciso, que o será o XVII, com a seguinte redação:
|
| Deputado(a) Sanchotene Felice |
Aprovada |
| Emenda 5 |
Altera o inciso i do artigo 1º para definir os percentuais dos recursos destinados aos diversos programas do sistema estadual de financiamento do ensino superior. |
| Deputado(a) Alexandre Postal |
Aprovada |
| Emenda 6 |
Altera a redação do § 4º do artigo 5º, da Lei Complementar nº 10.713, de 16 de janeiro de 1996 |
| Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
