Acresce parágrafo ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 26/2004, que dispõe sobre o IPE-SAÚDE e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo segundo do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 26/2004 para adaptá-lo ao artigo 59 da Constituição Federal.

Inclui Parágrafo Único ao artigo 27 do Projeto de Lei Complementar 26/2004

Inclui no artigo 30 do Projeto Lei Complementar 26/2004, a revogação do Parágrafo Único do artigo 64 da Lei 7.672/82.

Suprime a expressão - com aproveitamento letivo - da alínea - c -, do inciso I, do artigo 5° do Projeto Lei Complementar 26/2004.

Dá nova redação ao artigo 6° do Projeto Lei Complementar 26/2004.

Dá nova redação ao inciso III, do artigo 8º do Projeto de Lei Complementar 26/2004.

Dá nova redação ao caput do artigo 9º do Projeto de Lei Complementar 26/2004, e inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º.

Dá nova redação ao Art. 2º do PLC nº 26/04

No Art. 7º, o parágrafo único passa à § 1º e inclui os §§ 2º a 4º, do PLC nº 26/04.

Acrescenta o parágrafo único no Art. 9º do PLC nº 26/04.

Dá-se nova redação ao inciso II do Art. 14, do PLC nº 26/04.

Dá-se nova redação ao caput do Art. 23, do PLC nº 26/04.

Dá-se nova redação ao Art. 26, do PLC nº 26/04.

Acrescenta artigo no PLC nº 26/04.

Acrescenta parágrafo ao Art. 2º do PLC 26/04

Altera o artigo 27 do Projeto de Lei Complementar 26/2004.

Dá nova redação ao caput do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar 26/2004.

Altera e acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar 26/2004.

Cria parágrafo único no art. 24 do Projeto de Lei Complementar 26/2004

Fica alterado o § 5º do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar 26/2004.

cria inciso VI, no artigo 5º do Projeto de Lei Complementar 26/2004.

O § 2º do artigo 2º, caput, do PLC passa a ter a seguinte redação:

A alínea a do inciso III do artigo 6º do Projeto de Lei Complementar passa a ter a seguinte redação:

A alínea "c" do inciso I do artigo 5º e a alínea "a" do inciso III do artigo 6º deste Projeto de Lei Complementar passam a ter a seguinte redação.

O artigo 12 do Projeto de Lei Complementar passa a ter a seguinte redação.

O artigo 16, caput, do Projeto de Lei Complementar passa a ter a seguinte redação.

O artigo 21 do Projeto de Lei Complementar passa a ter a seguinte redação:

É acrescido um artigo ao Projeto de Lei Complementar, após o artigo 26, com a seguinte redação.

O artigo 5º, caput, e seus incisos, do Projeto de Lei Complementar, passa a ter a seguinte redação.

O § 3º do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar passa a ter a seguinte redação.

Inclui novo artigo 8º, 9º e parágrafos renumerando-se os demais.

Altera a redação do § 6º do artigo 5º.

Fica acrescido no artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 26/04, um inciso que será o VI, com a seguinte redação.

Dá nova redação a alínea "c" do inciso I do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar 26/2004.

O artigo 7º do PLC 26/2004 passa a ter a seguinte redação:

O Artigo 29 do PLC 26/2004 passa a ter a seguinte redação:

Dá nova redação ao artigo 9º do PLC 26/2004.