| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera redação do inciso III do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei n.º 10.002, de 6 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de vale-refeição no âmbito da Administração Direta e das Autarquias, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Altera redação do inciso IX do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei n.º 10.002, de 6 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de vale-refeição no âmbito da Administração Direta e das Autarquias, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Suprime redação do inciso XVI do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei n.º 10.002, de 6 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de vale-refeição no âmbito da Administração Direta e das Autarquias, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Altera redação do inciso XI do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei n.º 10.002, de 6 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de vale-refeição no âmbito da Administração Direta e das Autarquias, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Suprime redação do inciso XXII do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei n.º 10.002, de 6 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de vale-refeição no âmbito da Administração Direta e das Autarquias, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Suprime incisos I e II do art. 9º do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei n.º 10.002, de 6 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de vale-refeição no âmbito da Administração Direta e das Autarquias, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Altera redação do inciso XXX do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei n.º 10.002, de 6 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de vale-refeição no âmbito da Administração Direta e das Autarquias, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Altera redação do inciso VIII do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei n.º 10.002, de 6 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de vale-refeição no âmbito da Administração Direta e das Autarquias, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Dr Thiago Duarte |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Altera o PLC nº 2/2020 |
| Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Inclui artigo, onde couber, no Projeto de Lei Complementar 02/2020 que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei n.º 10.002, de 6 de dezembro de 1993, que autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de vale-refeição no âmbito da Administração Direta e das Autarquias, e dá outras providências e a Lei Complementar nº 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS – e dá outras providências. |
| Deputado(a) Juliana Brizola |
Prejudicada |
