Suprime inciso e artigo no Projeto de Lei Complementar nº 300/2009.

Dá nova redação ao inciso I do Artigo 15 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009.

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009.

Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar 300/2009.

Dá nova redação ao artigo 93 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009.

Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 23 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009

Fica suprimida a letra "b" do inciso I do Artigo 84 e 86 do Projeto de Lei Complementar 300/2009.

Dá nova redação ao artigo 96 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009.

Dá-se nova redação ao artigo 136 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009.

Dá nova redação ao artigo 91 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009.

Altera a redação do "caput" do artigo 92 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o Regime Jurídico do cargo da carreira de Auditor do Estado e da outras providencias.

Altera a redação do "caput" do artigo 88 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o Regime Jurídico do cargo da carreira de Auditor do Estado e da outras providencias.

Altera a redação dos incisos I e IV e suprime o parágrafo único do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o Regime Jurídico do cargo da carreira de Auditor do Estado e da outras providencias.

Altera a redação do artigo 105 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o Regime Jurídico do cargo da carreira de Auditor do Estado e da outras providencias.

Suprime a alínea “g” do inciso II do artigo 19 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009.

Suprime o inciso XXIV, do artigo 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o Regime Jurídico do Cargo da Carreira de Auditor do Estado e da outras providencias.

Altera a redação do "caput" do artigo 144, do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o Regime Jurídico do Cargo da Carreira de Auditor do Estado e da outras providencias.

Suprime a alínea “b” do inciso IV, do artigo 19, do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o Regime Jurídico do Cargo da Carreira de Auditor do Estado e da outras providencias.

Altera a redação do artigo 81 do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o Regime Jurídico do Cargo da Carreira de Auditor do Estado e da outras providencias.

Altera a redação do artigo 136, do Projeto de Lei Complementar nº 300/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o Regime Jurídico do Cargo da Carreira de Auditor do Estado e da outras providencias.

Altera o Projeto de Lei nº 300/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, órgão central do sistema de controle interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Auditor do Estado e dá outras providências.