Dá nova redação ao inciso I do Artigo 15 do PLC 302/2009.

Suprime o inciso V do artigo 6º do PLC 302/2009.

Acrescente-se, onde couber, mais um artigo ao PLC 301/2009.

Dá-se nova redação ao Art. 90 do PLC 302/2009.

Dá nova redação ao artigo 88 do PLC 302/2009.

Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 23 do PLC 302/2009.

Suprime a letra “b” do inciso I do artigo 81 e o artigo 83 do PLC 302/2009.

Dá-se nova redação ao artigo 93 do PLC 302/2009.

Dá-se nova redação ao artigo 133 do PLC 302/2009.

Altera a redação do "caput" do artigo 3º e suprime o inciso IV, do Projeto de Lei Complementar nº 302/2009, dispõe sobre a Lei Orgânica do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, órgão responsável pela administração financeira estadual, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Auditor de Finanças do Estado e dá outras providências.

Altera a redação do "caput" e do inciso IV, suprimindo o parágrafo único do artigo 18, do Projeto de Lei Complementar nº 302/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o regime juridico do cargo da carreira de Auditor do Estado e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 48 do Projeto de Lei Complementar nº 302/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, órgão responsável pela administração financeira estadual, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Auditor de Finanças do Estado e dá outras providências.

Altera a redação dos incisos 1º e 2º do artigo 88, do Projeto de Lei Complementar nº 302/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Contadoria e Auditoria Geral do Estado, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o regime juridico do cargo da carreira de Auditor do Estado e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 118 do Projeto de Lei Complementar nº 302/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, órgão responsável pela administração financeira estadual, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Auditor de Finanças do Estado e dá outras providências.

Altera a redação do inciso IV do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 302/2009, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o Regime Jurídico do Cargo da Carreira de Agente Fiscal do Tesouro do Estado e dá outras providências.