| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação ao caput do artigo 5º, do PLC 388/2003, da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, que institui a Rede de Municípios de Fronteira com Países do Mercosul. |
| Deputado(a) Berfran Rosado + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Acrescenta-se novo artigo, que será o 6º, renumerando-se os demais, do PLC 388/2003, da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, que Institui a Rede de Municípios de Fronteira com Países do Mercosul. |
| Deputado(a) Berfran Rosado + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Dá nova redação ao caput do artigo 2º, do PLC 388/2003, da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, que Institui a Rede de Municípios de Fronteira com Países do Mercosul. |
| Deputado(a) Berfran Rosado + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Acrescenta-se novo artigo, que será o 3º, renumerando-se os demais, do PLC 388/2003, da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, que Institui a Rede de Municípios de Fronteira com países do Mercosul. |
| Deputado(a) Berfran Rosado + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 5 |
Dá nova redação aos incisos I e V, do artigo 6º, do PLC 388/2003, da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, que Institui a Rede de Municípios de Fronteira com Países do Mercosul. |
| Deputado(a) Berfran Rosado + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 6 |
Dá nova redação ao caput do artigo 7º, do PLC 388/2003, da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, que institui a Rede de Município de Fronteira com Países do Mercosul. |
| Deputado(a) Berfran Rosado + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 7 |
Dá nova redação ao caput do artigo 3º, seus incisos e parágrafos, do PLC 388/2003, da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, que institui a Rede de Municípios de Fronteira com Países do Mercosul. |
| Deputado(a) Berfran Rosado + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 8 |
Dá nova redação ao caput do artigo 4°, do PLC 388/2003, da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, que institui a Rede de Municípios de Fronteira com Países do Mercosul. |
| Deputado(a) Berfran Rosado + 1 Dep(s) |
Aprovada |
