| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o PL n.º 103/2019. |
| Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Altera o PL n.º 103/2019. |
| Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Altera o PL n.º 103/2019. |
| Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado |
Prejudicada |
| Substitutivo 1 |
Institui a Política de Institutos Penais Femininos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
| Deputado(a) Professor Bonatto |
Aprovada |
