Acrescenta um item, que será o 29, renumerando-se os demais, ao Anexo I.e do Projeto de Lei nº107/2008.

Acrescenta um Artigo, que será o 3, renumerando-se os demais, ao Capítulo I.

Altera o texto do Inciso IV do Artigo 27 do Capítulo IV.

Acrescenta um Inciso, que será o IV, ao Artigo 12 da Seção I do Capítulo III.

Acrescenta um Inciso, que será o VIII, ao Parágrafo 2º do Artigo 6º do Capítulo II.

Acrescenta um Inciso, que será o VIII, ao Parágrafo 2º do Artigo 6º do Capítulo II.

Acrescenta um Artigo, que será o 38, renumerando-se os demais, ao Capítulo VII.

Suprime o Inciso II do Artigo 30 do Capítulo V.

Altera o texto do item 12 do Anexo I.e do Anexo I.

Acrescenta um item, que será o 5, ao Anexo I.e do Projeto de Lei nº 107/2008.

Acrescenta um Item, que será o , ao Anexo I.e do Anexo I.

Altera o texto do item 2 do Anexo I.e do Anexo I.

Altera o texto do item 26 do Anexo I.e do Anexo I.

Acrescenta um Item, que será o , ao Anexo I.e do Anexo I.

Acrescenta um item, que será o 9, renumerando-se os demais, ao Anexo I.e do Projeto de Lei nº 107/2008.

Acrescenta um Item, que será o , ao Anexo I.e do Anexo I.

Acrescenta um Item, que será o , renumerando-se os demais, ao Anexo I.e do Anexo I.

Acrescenta um Item, que será o , renumerando-se os demais, ao Anexo I.e do Anexo I.

Altera o texto do Inciso I do Parágrafo 2° do Artigo 15 da Seção III do Capítulo III.

Altera o texto do Inciso III do Parágrafo 2° do Artigo 15 da Seção III do Capítulo III.

Altera o "caput" do Artigo 33 do Capítulo V.

Altera o "caput" do Artigo 8º do Capítulo II.

Altera o "caput" do Artigo 9º da Seção I do Capítulo III.

Altera o "caput" do Artigo 10 da Seção I do Capítulo III.

Altera o texto do Inciso IV do Artigo 16 da Seção IV do Capítulo III.

Altera o texto do Parágrafo único do Artigo 24 da Seção V do Capítulo III.

Altera o texto do Parágrafo único do Artigo 29 do Capítulo V.

Altera o "caput" do Artigo 33 do Capítulo V.

Altera o texto do Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 6º do Capítulo II.

Altera o texto do item 13 do Anexo I.e do Anexo I.

Acrescenta Item, onde couber, no Anexo I "I.e"- Prioridades do Poder Executivo.

Acrescenta um inciso, que será o IV ao artigo 12 da Seção I do Capítulo III.

Altera o texto do Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 6º do Capítulo II.

Altera o texto do Inciso IV do Artigo 16 da Seção IV do Capítulo III.

Altera o texto do Parágrafo único do Artigo 24 da Seção V do Capítulo III.

Altera o texto do Inciso III do Artigo 31 do Capítulo V.

Altera o "caput" do Artigo 34 do Capítulo V.

Suprime, no item I.e., do Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Estadual, a prioridade/meta nº 37.

Acrescenta um novo Inciso, que será o V, ao Artigo 16 da Seção IV do Capítulo III.

Acrescenta um Inciso, que será o XXIII ao Artigo 27 do Capítulo IV.

Acrescenta um Item, que será o , renumerando-se os demais, ao Anexo I.e do Anexo I.

Introduz um novo item no anexo I “I.e. Poder Executivo” com a seguinte redação.

Acrescenta um Item, que será o , renumerando-se os demais, ao Anexo I.e do Anexo I.

Acrescenta um Item, que será o , renumerando-se os demais, ao Anexo I.e do Anexo I.

Altera o Texto do Item 32 do Anexo I.e do Anexo I.

Acrescenta um Item, que será o , ao Anexo I.e do Anexo I.

Acrescenta item ao Anexo I referente a metas e prioridades do Poder Executivo.

Acrescenta uma Alínea, que será a , ao Inciso II do Artigo 35.

Acrescenta item ao Anexo I das Prioridades e Metas do Poder Executivo.

Acrescenta um item, onde couber, ao Anexo I.e das Prioridades e Metas da Administração Pública Estadual referente ao Poder Executivo

Acrescenta item, onde couber, ao Anexo I.e das Prioridades e Metas da Administração Pública Estadual referente ao Poder Executivo

Acrescenta um novo artigo, onde couber, ao PL 107/2008, dispondo sobre o desenvolvimento das ações com base na distribuição de recursos priorizando as áreas menos desenvolvidas e com menores indicadores sociais e econômicos.

Altera o texto do Anexo I.

Suprime o item 36 do anexo I letra "e", e cria a letra f no anexo I

Inclui, no item I.e.-Poder Executivo, do Anexo I, uma nova prioridade/meta.

Inclui, no item I.e.-Poder Executivo, do Anexo I, uma nova prioridade/meta.

Inclui, no item I.e.- Poder Executivo, do Anexo I, uma nova prioridade/meta.

Altera o "caput" do Artigo 8º do Capítulo II.

Altera o "caput" do Artigo 9º da Seção I do Capítulo III.

Altera o "caput" do Artigo 10 da Seção I do Capítulo III.

Altera o texto do Inciso IV do Artigo 16 da Seção IV do Capítulo III.

Altera o texto do Parágrafo único do Artigo 24 da Seção V do Capítulo III.

Altera o texto do Parágrafo único do Artigo 29 do Capítulo V.

Altera o "caput" do Artigo 33 do Capítulo V.

Altera o texto do Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 6º do Capítulo II.

Suprime, no item I.e., do Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Estadual, a prioridade/meta nº 37.

Acrescenta um item ao Anexo I.e do Projeto de Lei nº107/2008.

Acrescenta um item ao Anexo I.e do Projeto de Lei nº 107/2008.

Acrescenta um Item ao Anexo I.e do Projeto de Lei nº 107/2008.

Acrescenta um item no anexo I “I.e. Poder Executivo”.

Altera o "caput" do Artigo 33 do Capítulo V.

Acrescenta um Item, que será o, renumerando-se os demais, ao Anexo I.e do Anexo I.

Acrescenta um Item ao Anexo I.e do Anexo I.