| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
O art. 1º do PL 108/03 passa a ter a seguinte redação: |
| Deputado(a) Adão Villaverde |
Retirada |
| Emenda 2 |
O Art. 2º do PL 108/03 passa a ter a seguinte redação: |
| Deputado(a) Adão Villaverde |
Retirada |
| Emenda 3 |
O Art. 3º do PL 108/03 passa a ter a seguinte redação: |
| Deputado(a) Adão Villaverde |
Retirada |
| Emenda 4 |
O Art. 4º do PL 108/03 passa a ter a seguinte redação: |
| Deputado(a) Adão Villaverde |
Retirada |
| Emenda 5 |
O Art. 5º do PL 108/03 passa a ter a seguinte redação: |
| Deputado(a) Adão Villaverde |
Retirada |
| Emenda 6 |
Acrescente-se um artigo com a seguinte redação, renumerando-se os demais: |
| Deputado(a) Adão Villaverde |
Retirada |
| Emenda 7 |
Ficam criados dois novos artigos ao PL 108/03, renumerando-se os demais: |
| Deputado(a) Adão Villaverde |
Retirada |
| Substitutivo 1 |
Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional sustentável do Estado do Rio Grande do Sul – CONSEA/RS, e dá outras providências.
|
| Deputado(a) Cézar Busatto |
Retirada |
| Substitutivo 2 |
Encaminha substitutivo ao pl 108/2003 que cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul- CONSEA/RS -e dá outras providências. |
| Deputado(a) Alexandre Postal + 11 Dep(s) |
Aprovada |
