Acrescenta um Artigo, com parágrafo único, no Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE PESSOAL, do PL 108/2016.

Acrescenta Inciso XI ou onde couber ao Art. 22

Acrescenta um Inciso, onde couber, renumerando-se os demais, ao Artigo 32 do Capítulo IV.

Acrescenta um Item, onde couber, aTexto Livre I.A. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, aTexto Livre I.C. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, aTexto Livre I.E. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, aTexto Livre I.F. do Anexo I.

Acrescenta uma Alínea, onde couber, reorganizando-se as demais, ao Inciso I do Artigo 39 do Capítulo VI.

Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Artigo, onde couber, renumerando-se os demais, ao Capítulo VII da Disposições Preliminares do Preâmbulo.

Acrescenta um Item, onde couber, aTexto Livre I.F. do Anexo I.

Altera o "caput" do Artigo 33 do Capítulo V da Disposições Preliminares do Preâmbulo .

Acrescenta um Parágrafo, que será o § 1º, ao Artigo 10 do Capítulo III da Disposições Preliminares do Preâmbulo .

Introduz alterações na proposição.

Introduz alterações na proposição.

Altera o "caput" do Artigo 33 do Capítulo V da Disposições Preliminares do Preâmbulo .

Acrescenta um Inciso, que será o II, renumerando-se os demais, ao Artigo 28 do Texto Livre Seção V do Capítulo III da Disposições Preliminares do Preâmbulo .

Acrescenta um Item, onde couber, aTexto Livre I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, aTexto Livre I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, aTexto Livre I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, aTexto Livre I.F. do Anexo I.

Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I.

Altera o "caput" do Artigo 33 do Capítulo V da Disposições Preliminares do Preâmbulo .

Introduz alterações na proposição.

Altera o Texto Livre I.F. do Anexo I.

Altera o “caput” do artigo 33 do Capítulo V da Disposições Preliminares do Preâmbulo .

Acrescenta um Artigo, com parágrafo único, no Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA DE PESSOAL, do PL nº 108/2016.

Acrescenta um Parágrafo, onde couber, ao Artigo 10 do Capítulo III da Disposições Preliminares do Preâmbulo .

Acrescenta um Inciso, onde couber, ao Parágrafo 2º do Artigo 12 do Capítulo III da Disposições Preliminares do Preâmbulo .

Acrescenta um Inciso, onde couber, ao Artigo 34 do Capítulo V da Disposições Preliminares do Preâmbulo .

Altera o texto do item 13 de I.F. - PODER EXECUTIVO do ANEXO I - PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

Altera o "caput" do Artigo 10, da Seção I, do Capítulo III.

A presente proposta, acrescenta o parágrafo único ao Artigo 38 do Projeto de Lei nº 108/2016 do Poder Executivo, o qual trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:

Acrescenta um Item, onde couber, a Texto Livre I.F. do Anexo I.

Suprime o Artigo 35 do Capítulo V da Disposições Preliminares do Preâmbulo.

Acrescenta um Inciso, onde couber, renumerando-se os demais, ao Artigo 22 do PL 108/2016.

Acrescenta um Inciso, onde couber, renumerando-se os demais, ao Artigo 22 do PL 108/2016.

Incluir a saúde do trabalhador e da trabalhadora como uma das prioridades da administração pública estadual.

Acrescenta Artigo onde couber.

Acrescenta uma Alínea, que será a p, ao Inciso I do Artigo 39 do Capítulo VI.

Acrescenta um Inciso, que será o IV, ao Artigo 28 do Texto Livre Seção V do Capítulo III da Disposições Preliminares do Preâmbulo.

Acrescenta um Inciso, que será o IV, ao Artigo 34 do Capítulo V da Disposições Preliminares do Preâmbulo.

Acrescenta um Inciso, que será o IV, renumerando-se os demais, ao Artigo 21 do Texto Livre Seção IV do Capítulo III da Disposições Preliminares do Preâmbulo.

Altera o texto do Inciso I do Parágrafo único do Artigo 26 do Texto Livre Seção V do Capítulo III da Disposições Preliminares do Preâmbulo.

Altera o texto do item 12 do Anexo I.F.

Altera o texto do item 19 do Anexo I.F.

Altera o texto do art. 41 do Capítulo VII das Disposições Gerais.