Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 113/2010. |
Deputado(a) Carlos Gomes + 1 Dep(s) |
Retirada |
Emenda 2 |
Altera o "caput" do artigo 1º e acrescenta quatro artigos ao PL nº 113/2010. |
Deputado(a) Raul Pont |
Retirada |
Emenda 3 |
Dá nova redação ao artigo 1º do PL nº 113/2010. |
Deputado(a) Carlos Gomes |
Retirada |
Emenda 4 |
Altera a redação do artigo 1º do PL nº 113/2010. |
Deputado(a) Raul Pont + 1 Dep(s) |
Aprovada |
Emenda 5 |
Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do PL nº 113/2010. |
Deputado(a) Carlos Gomes |
Rejeitada |